ATA DA SÉTIMA SESSÃO SOLENE DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, EM 28-4-2005.

Aos vinte e oito dias do mês de abril de dois mil e cinco, reuniu-se, no Plenário Otávio Rocha do Palácio Aloísio Filho, a Câmara Municipal de Porto Alegre. Às dezoito horas e cinqüenta e sete minutos, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente Sessão, destinada a homenagear o Dia do Trabalhador, nos termos do Requerimento nº 082/05 (Processo nº 1577/05), de autoria da Mesa Diretora; o jornal “A Classe Operária”, pelo transcurso dos oitenta anos de seu aniversário, nos termos do Requerimento nº 004/05 (Processo nº 0111/05), de autoria da Vereadora Manuela d’Ávila; e à entrega do Prêmio Mérito Sindical para o Sindicato dos Músicos Profissionais do Estado do Rio Grande do Sul, nos termos do Projeto de Resolução nº 040/05 (Processo nº 0100/05), de autoria do Vereador Raul Carrion. Compuseram a Mesa: o Vereador Elói Guimarães, Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre; o Senhor Edir Pedro de Oliveira, Secretário do Trabalho, Cidadania e Assistência Social, representando o Senhor Governador do Estado do Rio Grande do Sul; a Deputada Estadual Jussara Cony, representando o Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul; o Senhor Henrique Mann, Coordenador de Música da Secretaria Municipal da Cultura, representando a Prefeitura Municipal de Porto Alegre; o Senhor Quintino Severo, Presidente da Central Única dos Trabalhadores do Estado do Rio Grande do Sul – CUT/RS; o Senhor Cláudio Guimarães, Presidente da Força Sindical; o Senhor Adalberto Luís Frasson, Presidente Estadual e membro do Comitê Central do PCdoB, representando o jornal “A Classe Operária”; o Senhor Adair Batista Antunes, Presidente do Sindicato dos Músicos de Porto Alegre; o Vereador Luiz Braz, 2º Secretário deste Legislativo. A seguir, o Senhor Presidente convidou a todos para, em pé, ouvirem a execução do Hino Nacional e, em continuidade, o concedeu a palavra aos proponentes da presente Sessão. A Vereadora Manuela d’Ávila, como proponente da homenagem aos oitenta anos do jornal “A Classe Operária”, discorreu sobre o contexto social no qual foi fundado esse jornal, em mil novecentos e vinte e cinco, como veículo destinado à organização dos trabalhadores em suas lutas por condições dignas de vida e trabalho. Ainda, afirmou que as homenagens realizadas na presente solenidade se complementam, como representação simbólica da valorização deste Legislativo aos segmentos e entidades que colaboram continuamente com a construção histórica do nosso País. O Vereador Raul Carrion, como proponente do Prêmio Mérito Sindical ao Sindicato dos Músicos Profissionais do Estado do Rio Grande do Sul, teceu considerações acerca da importância da música na formação cultural do povo brasileiro, declamando o poema “Minha Missão”, de autoria do compositor João Nogueira. Também, ressaltou que a Câmara Municipal de Porto Alegre já possui legislação institucionalizando a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Trabalhador, lembrando o massacre de operários grevistas ocorrido nos Estados Unidos em primeiro de maio de mil oitocentos e oitenta e seis. Em prosseguimento, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos Vereadores Carlos Todeschini, Márcio Bins Ely, Bernardino Vendruscolo e Luiz Braz, que historiaram a trajetória do movimento dos trabalhadores no País, destacando a importância do resgate da memória dessas lutas por parte da sociedade. Igualmente, propugnaram por uma atuação efetiva do Governo Federal, para que sejam criadas condições estruturais que gerem emprego e renda à população e viabilizem o desenvolvimento econômico, social e cultural do Brasil. Após, o Senhor Presidente convidou o Vereador Raul Carrion a proceder à entrega do Prêmio Mérito Sindical ao Sindicato dos Músicos Profissionais do Estado do Rio Grande do Sul, representado pelo seu Presidente, Senhor Adair Batista Antunes, concedendo a palavra a Sua Senhoria, que destacou a importância do Prêmio hoje recebido pela entidade que preside. A seguir, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Senhor Adalberto Luís Frasson, que, em nome do jornal “A Classe Operária”, agradeceu a homenagem prestada aos oitenta anos desse veículo de comunicação, e aos Senhores Quintino Severo e Cláudio Guimarães, que se manifestaram sobre o Dia do Trabalhador, salientando a importância do registro hoje feito pela Câmara Municipal de Porto Alegre a essa data. Em continuidade, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Senhor Edir Pedro de Oliveira e à Deputada Jussara Cony, que discorreram sobre o Dia do Trabalhador, destacando a influência do Sindicato dos Músicos Profissionais do Estado do Rio Grande do Sul e do jornal “A Classe Operária” no processo de democratização do País e de conscientização dos cidadãos quanto a seus papéis de protagonistas na construção de uma realidade social mais justa e igualitária. Também, foi realizada apresentação artística de membros do Sindicato dos Músicos Profissionais do Estado do Rio Grande do Sul, que interpretaram as músicas “Se Acaso Você Chegasse”, de autoria do compositor Lupicínio Rodrigues, e “Carinhoso”, de autoria do compositor Pixinguinha. Ainda, durante a Sessão, o Senhor Presidente registrou as presenças, como extensão da Mesa, dos Senhores Flávio de Souza, Presidente do Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra do Estado do Rio Grande do Sul; Carlos Alberto Santana, representando o Instituto dos Arquitetos do Brasil – IAB; Vanina de Freitas, representando os Servidores Públicos Federais; Pedro Dias, Diretor da Confederação Nacional de Associações de Moradores – CONAM; Getúlio Vargas de Moura Júnior, representando a União de Associações de Moradores de Porto Alegre – UAMPA; José Itamar Pereira Nunes, representando o Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal do Rio Grande do Sul – SINTRAJUFE; Valdir Ávila, Presidente do Sindicato dos Panificadores do Rio Grande do Sul – SINDIPAN; Guiomar Vidor, Presidente da Federação dos Trabalhadores no Comércio do Estado do Rio Grande do Sul – FECOSUL; Luis Carlos Barbosa, representando o Sindicato dos Empregados no Comércio de Porto Alegre; Silvana Maria da Silva, representando o Sindicato dos Empregados no Comércio de Taquara; Otacílio de Moura Garcia, representando o Sindicato dos Empregados no Comércio de Bagé; Paulo Pacheco, representando o Sindicato dos Empregados no Comércio de Caxias do Sul; Álvaro Boesio, representando a Federação do Vestuário do Rio Grande do Sul; Darcy Alves, Presidente do Conselho Fiscal do Sindicato dos Músicos Profissionais do Estado do Rio Grande do Sul; Claudir Nespolo, Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Porto Alegre e Diretor da Central Nacional dos Metalúrgicos; Jorge Luís Loss, Presidente do Sindicato dos Servidores da Câmara Municipal de Porto Alegre – SINDICÂMARA; Evaristo Matos, Presidente do Sindicato dos Camelôs e Ambulantes de Porto Alegre; e Luís Barcelos, representando o Sindicato dos Empregados em Edifícios e Condomínios, Residenciais, Comerciais e Similares, Zeladores, Porteiros, Cabineiros, Vigias, Faxineiros, Serventes e Outros do Estado do Rio Grande do Sul – SINDEF/RS. Após, o Senhor Presidente convidou os presentes para, em pé, ouvirem a execução do Hino Rio-Grandense e, nada mais havendo a tratar, agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos às vinte e uma horas e cinco minutos, convocando os Senhores Vereadores para a Sessão Ordinária da próxima segunda-feira, à hora regimental. Os trabalhos foram presididos pelo Vereador Elói Guimarães e secretariados pelo Vereador Luiz Braz. Do que eu, Luiz Braz, 2º Secretário, determinei fosse lavrada a presente Ata que, após distribuída em avulsos e aprovada, será assinada pelos Senhores 1º Secretário e Presidente.